RASCUNHO — ainda não vale como política publicada. Este texto foi preparado como ponto de partida e precisa de revisão jurídica antes da publicação. Trechos entre colchetes devem ser preenchidos ou decididos.
Política de privacidade
Versão: rascunho · Última atualização: [DATA]
Esta Política explica como o ZapGrid, serviço de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], trata dados pessoais, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).
1. Quem decide e quem executa
Tratamos dois grupos de dados, com papéis diferentes:
| Dados | Quem é o controlador | Nosso papel |
|---|---|---|
| Dados de quem contrata e usa o painel (nome, e-mail, dados de cobrança) | Nós | Controlador |
| Mensagens, fotos e áudios dos grupos onde o assistente está | O Cliente (a empresa, o condomínio, a escola, o comércio) | Operador |
Como operador, tratamos os dados dos grupos somente para prestar o serviço ao Cliente e conforme as instruções dele. Não vendemos esses dados e não os usamos para outros fins.
2. Que dados tratamos nos grupos
- Mensagens de texto enviadas nos grupos em que o assistente está, com nome de exibição e telefone ou identificador de quem enviou;
- fotos, figurinhas e áudios enviados nesses grupos, e a transcrição dos áudios;
- as mensagens enviadas pelo próprio assistente.
Esses dados são usados para: responder quando o assistente é chamado; dar contexto às respostas; gerar resumos e buscas pedidos pelos participantes; cumprir agendamentos; e calcular o consumo do plano.
O assistente foi configurado para não pedir nem repetir dados pessoais sensíveis ou documentos no grupo, para não expor dados de uma pessoa a outras e para recusar pedidos de "perfil" de um participante.
3. Subprocessadores e transferência internacional
Para funcionar, o serviço usa fornecedores ("subprocessadores"):
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| [Provedor de nuvem] | Hospedagem da aplicação, do banco de dados e dos arquivos | Brasil (São Paulo) [CONFIRMAR] |
| [Provedor de conexão com o WhatsApp] | Envio e recebimento das mensagens | [CONFIRMAR] |
| [Provedor de modelo de linguagem] | Geração das respostas | Estados Unidos |
| [Provedor de geração de imagem] | Imagens e figurinhas | Estados Unidos |
| [Provedor de voz] | Respostas em áudio | Estados Unidos |
| [Provedor de transcrição] | Transcrição de áudios | Estados Unidos [CONFIRMAR] |
| [Intermediador de pagamentos] | Cobrança e nota fiscal | Brasil |
| [Provedor de e-mail] | E-mails do serviço | [CONFIRMAR] |
Parte do processamento de IA ocorre fora do Brasil, nos Estados Unidos. Essa transferência internacional é feita com base no art. 33 da LGPD, [REVISAR: indicar o mecanismo — cláusulas contratuais padrão da ANPD, garantias contratuais dos fornecedores etc.]. Exigimos dos fornecedores o uso dos dados apenas para prestar o serviço [CONFIRMAR: se os provedores de IA não usam os dados para treinar modelos, conforme os contratos de API].
4. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens e transcrições dos grupos: prazo definido no contrato com o Cliente.
- Fotos, áudios e outros arquivos dos grupos: prazo definido no contrato, em geral menor que o das mensagens.
- Dados de conta e de cobrança: enquanto a conta existir e, depois, pelo tempo exigido pela legislação fiscal e para defesa em processos.
Ao fim do prazo, os dados são apagados ou anonimizados. Se o Cliente encerrar a conta, os dados dos grupos são apagados em [PRAZO] dias, salvo obrigação legal.
5. Direitos de quem participa dos grupos
Qualquer pessoa pode pedir, nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, informação sobre com quem compartilhamos e revogação do consentimento, quando for essa a base.
Como os dados dos grupos pertencem ao Cliente (controlador), o pedido pode ser feito ao responsável pelo grupo ou diretamente a nós pelo e-mail privacidade@zapgrid.com.br. Quando o pedido chegar a nós, avisaremos o Cliente e ajudaremos a atendê-lo. O painel permite apagar os dados de um telefone específico.
6. Aviso aos participantes
Quando o assistente entra em um grupo, ele se apresenta como assistente de IA e avisa que as mensagens são processadas. O Cliente também deve informar os participantes.
7. Segurança
Usamos conexões cifradas, credenciais de integração guardadas cifradas, controle de acesso por conta e registro de ações administrativas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver um incidente relevante, avisaremos o Cliente e, quando cabível, a ANPD.
8. Crianças e adolescentes
O serviço não é destinado a menores de 18 anos, e os Termos proíbem o uso em grupos com alunos menores de idade.
9. Cookies
O site institucional não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. A preferência de tema claro ou escuro fica guardada apenas no seu navegador. O painel usa um cookie essencial de sessão, necessário para manter o login.
10. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME]. Contato: privacidade@zapgrid.com.br.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).